Desde 2003, quando foi fundado, o ETCO participou de diversos projetos que contribuíram para melhorar o ambiente de negócios no País. Veja alguns dos principais. 2b47l

NOTA FISCAL ELETRÔNICA cc4h

Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a sonegação e reduziu custos para o fisco e para as empresas.

SISTEMAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO y2h6r

Ajudamos a desenvolver mecanismos para controlar a fabricação de produtos de alto potencial de sonegação fiscal, como o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios) e o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA 5r1355

Criamos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV), o Índice de Economia Subterrânea, que mede o tamanho da economia informal brasileira desde 2003.

REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO 4m563o

Apoiamos a apresentação e aprovação, por meio de Emenda Constitucional, do Artigo 146-A da Constituição Federal, que autoriza a criação de sistemas diferenciados de cobrança de impostos de contribuintes que adotam práticas tributárias desleais à concorrência e apoiamos a regulamentação desse dispositivo constitucional com a aprovação do PLS 284/17.

UNIÃO DE FORÇAS PELO MERCADO LEGAL 4r5i6n

Criamos, em parceria com o Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FN), o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, que une forças para atuar de maneira coordenada no combate ao contrabando, à pirataria, a fraudes e à falsificação de produtos e defende ações de controle de fronteiras. O Movimento conta com o apoio de setenta entidades. No âmbito das cidades, também em parceria com o FN, criamos o Movimento Legalidade, que une forças da sociedade civil, prefeituras, Receita Federal, Polícia Federal, Parlamento, órgãos estaduais e a Frente Nacional de Prefeitos, para combater, de forma efetiva e contundente, o mercado ilegal nas cidades brasileiras.

ESTUDOS, SEMINÁRIOS E PUBLICAÇÕES 1b51v

Patrocinamos dezenas de pesquisas, eventos e livros sobre temas relacionados com a ética, incluindo a série Cultura das Transgressões no Brasil, que reúne contribuições de grandes pensadores brasileiros, incluindo o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

ATUAÇÃO INTERNACIONAL 6c4s72

Integramos comitês que combatem práticas ilícitas transnacionais que provocam concorrência desleal. Em 2016, participamos da fundação da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), que congrega entidades da sociedade civil e órgãos governamentais de quinze nações da América Latina na busca de ações conjuntas para deter o contrabando na região, assumindo a presidência pro-tempore em 2018. Apresentamos no âmbito do Mercosul a necessidade de integrar ações entre os países membros para o combate ao contrabando; em 2017, amos a atuar nesse sentido também na World Trade Organization (WTO) e, em 2019, na reunião da Task Force Contra o Mercado Ilícito da OCDE.

COMBATE À PIRATARIA E AO CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 582s3y

Participamos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CN), um órgão de inteligência do Ministério da Justiça do Governo Federal, composto por representantes do poder público e da sociedade civil e dedicado ao combate a esses crimes.

RECONHECIMENTO A EMPRESAS ÉTICAS 532p5l

Fazemos parte do comitê gestor do Pró-Ética, um programa de reconhecimento a empresas comprometidas com a ética nas suas relações com o setor público. O Pró-Ética foi criado em 2010 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos.